Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Evanildo Freitas
Comentários
(
9
)
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 4 anos
Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória
Diego Carvalho
·
há 4 anos
É uma jabuticaba.. o setor público faz exigência no edital, e quando o particular é discriminatório? Complicado!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 7 anos
Teoria da perda de uma chance: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Flávia Ortega Kluska
·
há 7 anos
Objetivo e eficiente. Parabéns
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 7 anos
Sorteio: Curso de Direito Penal - Rogério Greco, Volumes: 1, 2 e 3 (2017)
Lauro Chamma Correia
·
há 7 anos
O Direito Penal é uma das ramificação do Direito Público. Desta feita é constituído por condutas taxativas e definidas em lei com as respectivas intervenções do Estado e aplicação de sanções dependendo do caso em concreto há eventuais benefícios, assim considerado a última trincheira "ultima ratio legis" do direito.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 7 anos
STJ - É possível a execução provisória da pena com a pendência de embargos de declaração?
Flávia Ortega Kluska
·
há 7 anos
Parabéns, muito bom e bem objetivo.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 8 anos
O que são os mandados de criminalização?
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Sempre contribuindo para enriquecimento jurídico dos operadores do direito. Parabéns.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 8 anos
Entenda o Decreto 8.858/2016, que regulamenta o emprego de algemas
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
É de suma importância e de grande valia. Parabéns
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 8 anos
Entenda o Decreto 8.858/2016, que regulamenta o emprego de algemas
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
É de grande valia o seu artigo, Parabéns.
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 8 anos
Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Alessandra Strazzi
·
há 10 anos
Parabéns pelo seu artigo.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Evanildo Freitas
Comentário ·
há 8 anos
Com a Lei 13.257/2016, quais são as hipóteses de admissibilidade de prisão domiciliar?
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Parabéns pelo artigo.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Evanildo
Carregando